Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

CCJ aprova revogação de 151 leis sobre telecomunicações

Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

TJ da Bahia limita uso de telefones para reduzir gastos

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Lei nº 11.255, de 27/12/05

Define as diretrizes da Política de Prevenção e Atenção Integral à Saúde da Pessoa Portadora de Hepatite, em todas as suas formas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Justiça proíbe a venda de coscarque e power up

Está proibida a venda, em todo o Brasil, dos produtos coscarque emagrecedor, coscarque digestivo e energético power up, fabricados pela empresa Krys Belt, de Londrina, no Paraná.

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Tributário. Taxa e preço público. Fiscalização e aferição de bombas de combustíveis pelo INMETRO. Resolução nº 11/88.

Lei nº 5966/73. Art. 77 do código tributário nacional.

Processual civil. Violação do art. 535 do CPC.

Inexistência. Acórdão impugnado.

Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Tribunais de Contas e a Natureza Jurídica de suas Decisões

Eduardo Pordeus Silva - Bacharelando em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande. [email protected]

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.